Deputado Davi Brandão participa de aprovação de PL que isenta motos do IPVA e relata projeto de utilidade pública em comissão

Davi Brandão, deputado estadual pelo Maranhão, fez parte da comissão de orçamento que aprovou recentemente o Projeto de Lei que isenta motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento de IPVA no estado. Além disso, como integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o deputado foi o relator do Projeto de Lei nº 471/2022, de autoria da Deputada Daniella.

O Projeto de Lei tem como objetivo considerar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Feminina Ágape, uma associação sem fins lucrativos e de natureza evangélica localizada no município de São José de Ribamar. A Associação desenvolve um importante trabalho assistencial para a Comunidade Terapêutica, tendo como objetivos a reintegração de pessoas do sexo feminino à sociedade através de ensino religioso à base de estudo bíblico, oração, educação moral, apoio pessoal, aconselhamento e saúde.