Foi aprovado na tarde desta terça-feira (8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 160/2024, de autoria do deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA). A proposta institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres Vítimas ou Ameaçadas de Violência Doméstica, com o objetivo de oferecer aulas práticas e teóricas de defesa pessoal, incluindo técnicas de artes marciais e estratégias de autoproteção.

De acordo com a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada em 2024, 25% das mulheres maranhenses afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. 

Segundo levantamento do G1 Maranhão, em 2023, o Maranhão ocupava a segunda colocação no Nordeste em número de agressões e tentativas de feminicídio. Além disso, em 2024, o estado registrou mais de 45 feminicídios, um número que reforça a necessidade de ações concretas para proteger a vida das mulheres maranhenses.

Diante desse cenário, o projeto do deputado Davi Brandão contribui significativamente para a luta contra a violência de gênero. A iniciativa visa não apenas fortalecer o aspecto físico e emocional das mulheres em situação de vulnerabilidade, mas também promover a autoestima, a autonomia e a criação de uma rede de apoio que vá além da resposta policial ou jurídica.

“Levo com responsabilidade e orgulho, para minha atuação política, a dor e a luta da mulher maranhense. O combate à violência não pode ficar apenas no discurso — precisa de ações concretas, como este projeto. Por meio do Programa de Defesa Pessoal, queremos oferecer mais do que proteção: queremos garantir às mulheres condições reais de se sentirem mais seguras e de se defenderem”, destacou o deputado Davi Brandão.

Apesar dos altos índices de violência, o Maranhão tem apresentado avanços. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado informou que, em outubro do ano passado, houve uma redução de cerca de 70% na taxa de feminicídios, em comparação ao mesmo período de 2022. A queda é resultado de ações integradas de enfrentamento à violência de gênero e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança da mulher.

Com a aprovação do PL 160/2024 na CCJ, o projeto segue agora para apreciação em plenário. A expectativa é que, com a sanção e a implementação do programa, o Maranhão continue avançando no enfrentamento à violência doméstica, oferecendo às mulheres mais proteção e a possibilidade real de reconstruir suas vidas com mais segurança.