Apresentado à Câmara em março de 2026, o Projeto de Lei 1457/26, de autoria do deputado Junior Lourenço, do PL maranhense, obriga salão e outros centros de estética de beleza a capacitar seus colaboradores para identificar e orientar mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A proposta do parlamentar também impõe que o estabelecimento oriente a vítima sobre os meios de denúncia e acesso à rede pública de proteção. Durante o processo, que deve ser sigiloso, a mulher deve se sentir segura e acolhida de forma humanizada, de modo a preservar a sua integridade física e psicológica.
Junior Lourenço enfatiza que as mulheres têm alto vínculo de confiabilidade com manicures, pedicures, maquiadores, depiladores e, na maioria das vezes, relatam o que ocorre em casa ou mesmo na rua. Isso, decerta forma, constitui ponto relevante na proposta “ao capacitar esses profissionais para que se tornem aliados qualificados no enfrentamento da violência doméstica e familiar”.
O projeto aguarda designação de relator (a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER). Após a análise desse colegiado, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo e Senado.